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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:15
TST assegura benefício retirado de trabalhador com mais de uma licença no mês
Cláusula teria caráter discriminatório e criaria diferença injustificável entre trabalhadores
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
O interrogatório e a confissão
Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Alteração de placas. Conduta típica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:07
Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado
Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos
Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito e Educação
Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Empresarial
Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Da contagem do prazo prescricional na lei de improbidade administrativa para os servidores públicos efetivos, comissionados ou em função de confiança - Inconstitucionalidade do art. 23.
Alvaro Baddini Junior é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 22.884; e Marcelo Baddini é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.795.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:45
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados
2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
O dano moral na separação
Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo
Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:17
TJ-SP decide que plano de saúde deve pagar a devida correção monetária à prestador de serviço
Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
